Parlamentares federais do PT declararam nesta quarta-feira (10) que a Reforma Tributária trará benefícios para todo o país, especialmente para a população de menor renda. Durante a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a reforma, os deputados elogiaram a proposta no plenário da Câmara.
Além da simplificação do sistema tributário, a reforma promete significativos avanços, como a devolução de impostos para consumidores de baixa renda e a isenção total de tributos sobre produtos da cesta básica, bem como em compras de gás de cozinha e pagamento de contas de água e energia.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou que a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em substituição a tributos como IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS atenderá a uma antiga demanda por simplificação do sistema tributário brasileiro. No entanto, ele enfatizou que os maiores beneficiados serão os consumidores de baixa renda.
“Há muito tempo buscamos desburocratização e simplificação tributária para que as pessoas mais pobres possam consumir sem pagar tributos exorbitantes. Esse processo contempla isso”, afirmou.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou os parlamentares bolsonaristas que se opuseram à regulamentação, ignorando os avanços sociais da reforma.
“Há 50 anos se fala em Reforma Tributária. Muitos tiveram a oportunidade de tentar realizá-la. Esta reforma é necessária para redistribuir renda, incluindo o cashback para as camadas de baixa renda. Não é a reforma dos nossos sonhos, pois ainda precisamos taxar os super-ricos sem prejudicar aposentados, servidores públicos e os mais pobres. Por isso o bolsonarismo se opõe à regulamentação”, observou.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) ressaltou que, diante dos avanços proporcionados pela Reforma Tributária, não há razão para rejeitá-la.
“Nada melhor para promover inclusão social do que isentar os pobres de impostos e devolver o que eles pagam na compra de gás, luz e serviços de saneamento básico. Por isso, devemos aprovar a reforma com urgência”, enfatizou.
Defendendo a regulamentação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a proposta do novo sistema tributário reflete o compromisso do governo Lula com a distribuição de renda.
“Este é um governo voltado para o povo, que proporcionou aumento real do salário mínimo e retirou milhões de brasileiros da fome. Estamos reduzindo desigualdades e enfrentando os problemas nacionais, como defendia Celso Furtado”, disse a deputada.
As deputadas Carla Ayres (PT-SC), Dandara (PT-MG) e Reginete Bispo (PT-RS), junto com os deputados Alfredinho (SP), Helder Salomão (ES), Kiko Celeguim (SP), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG) e Zé Neto (BA), também se manifestaram em defesa da regulamentação da Reforma Tributária.
