Pré-candidata à Prefeitura destaca estudo de fontes de financiamento para viabilizar proposta
Em uma visita ao Diário do Grande ABC nesta segunda-feira (27), a pré-candidata à Prefeitura de Santo André, Bete Siraque (PT), anunciou que a implementação da tarifa zero no transporte público será uma das principais propostas de seu plano de governo. A ex-vereadora revelou que já orientou sua equipe a investigar possíveis fontes de financiamento para concretizar essa iniciativa ambiciosa.
Bete Siraque destacou duas potenciais fontes de financiamento: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) e a criação de um fundo municipal financiado pelas empresas locais. “Nós defendemos essa proposta e, sendo prefeita, vamos aplicar. Uma das ideias que a gente defende, que o ministro Fernando Haddad também já defendeu, é recolher parte da Cide. Estamos buscando estudos sobre viabilidade, criação de fundo e como se trata o vale-transporte”, afirmou Bete durante a conversa com jornalistas.
A Cide-Combustíveis é um imposto federal pago por refinarias, laboratórios de pesquisas ou importadores de petróleo, gás natural e álcool etílico (combustível). Deste montante arrecadado, 29% é destinado a programas de infraestrutura de transportes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo que 25% dessa fatia é destinada diretamente aos municípios.
Além da utilização da Cide, Bete propõe a criação de um fundo municipal, semelhante a outras propostas em discussão no Congresso Nacional, para subsidiar a tarifa zero. Este fundo seria mantido pelas empresas que se beneficiariam da eliminação do custo com vale-transporte para seus funcionários.
A pré-candidata enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada para a implementação da tarifa zero. “É preciso discutir com o Consórcio Intermunicipal, com o governo do Estado e, evidentemente, com o governo federal, por conta até da criação do fundo nacional”, destacou.
Estudos preliminares indicam que a Prefeitura de Santo André precisaria investir entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões anualmente para manter a gratuidade no transporte público.
Com a proposta da tarifa zero, Bete Siraque busca não apenas aliviar os custos de transporte para os cidadãos, mas também incentivar o uso do transporte público, contribuindo para a mobilidade urbana e a redução do trânsito e da poluição na cidade. A concretização desse projeto, no entanto, dependerá de um planejamento financeiro robusto e de negociações eficazes com diversas esferas governamentais e empresariais.
