Na última quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do ensino médio, buscando adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas brasileiras. Este texto, que modifica alguns pontos da reforma de 2017 (Lei 13.415/17), agora segue para apreciação no Senado.
A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas ao longo dos três anos, distribuídas em 5 horas diárias em cada um dos 200 dias letivos anuais.
Para completar essa carga total ao longo dos três anos, os estudantes terão a oportunidade de escolher uma área para aprofundamento dos estudos, com mais 600 horas dedicadas aos seguintes itinerários formativos:
- Linguagens e suas tecnologias;
- Matemática e suas tecnologias;
- Ciências da natureza e suas tecnologias; ou
- Ciências humanas e sociais aplicadas.
Antes da nova reforma, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) previa um total de 1.800 horas para a formação geral básica, direcionando 1.200 horas para os itinerários de formação, após a reforma do ensino médio de 2017, proposta durante o mandato de Mendonça Filho como ministro da Educação, enviada por meio de medida provisória ao Congresso Nacional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou de perto a votação da proposta e destacou que o diálogo foi essencial para garantir a aprovação das 2.400 horas de formação geral básica, consideradas a essência do projeto. “Garantimos a formação geral básica boa, retomando a carga horária, e também asseguramos o ensino técnico profissionalizante, que é o que queremos avançar no Brasil”, afirmou.
“Esta nova reforma do ensino médio é um passo crucial para adequar nossa educação à realidade das escolas brasileiras. Celebramos a valorização da formação geral básica e a inserção do ensino técnico profissionalizante, garantindo aos estudantes uma educação mais completa e alinhada com suas escolhas e aspirações.” Alan Ferreira, em pronunciamento após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados.
Durante a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação em 2023, 80% dos estudantes se posicionaram a favor do ensino técnico profissionalizante integrado ao ensino médio, demonstrando a demanda e o interesse por essa modalidade.
No que diz respeito à formação técnica e profissional, um dos itinerários disponíveis para as escolas oferecerem aos estudantes, a formação geral básica será de 1.800 horas. Outras 300 horas, a título de formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionadas à formação técnica profissional oferecida.
Com esses dois módulos totalizando 2.100 horas, as outras 900 horas serão exclusivamente dedicadas às disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim as 3.000 horas previstas para o ensino médio.
Este avanço no modelo de ensino médio no Brasil representa um compromisso com uma formação mais abrangente e alinhada às demandas da sociedade e do mercado de trabalho. Agora, a proposta seguirá para apreciação no Senado, dando continuidade ao processo de aprimoramento da educação no país.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
