O relançamento de políticas públicas para a agricultura, com foco nos pequenos produtores, foi crucial para que o governo Lula, em menos de 18 meses, tirasse 24 milhões de pessoas da fome e aumentasse a execução do Pronaf no Nordeste de 9% para mais de 70%, uma região que abriga 54% dos agricultores familiares do país.
Agora, o governo quer ir além, com programas voltados para jovens agricultores e mulheres, além de inserir 295 mil famílias no plano de reforma agrária e promover ações para eliminar os desertos alimentares, avançar na agroecologia, produção orgânica e transição agroecológica. Outro desafio é a produção com insumos biológicos, de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente.
“O nosso próximo lançamento é o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar que, junto com o Brasil Sem Fome, vai garantir a chegada de alimentos nos desertos alimentares do nosso país. Está também no forno o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural, para que os jovens fiquem no campo realizando seus sonhos e desenvolvendo seus projetos, tendo acesso à cultura, à educação e conseguindo manter a produção familiar”, anunciou Fernanda Machiaveli, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em entrevista ao programa Café PT, da TVPT, nesta sexta-feira (2).
Fernanda analisou os desafios de reconstruir políticas públicas e fazer com que elas cheguem à ponta, contribuindo para a redução da fome e garantindo alimentos de qualidade. “Não é apenas uma questão de acesso ao alimento, mas de acesso a alimentos saudáveis e equilibrados, provenientes da agricultura familiar”, destacou.
Ela mencionou os desafios enfrentados pela equipe do ministro Paulo Teixeira para reconstruir o ministério devastado pelo governo anterior e implementar diversas ações nos primeiros 18 meses de governo. Entre os programas específicos, estão o crédito para mulheres agricultoras, o programa Quintais Produtivos, a reforma agrária com novas formas de obtenção de terras e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançado em breve para apoiar a transição agroecológica.
“Reestruturamos todas as políticas públicas destinadas a esse público, que representa 77% dos estabelecimentos rurais do país. É a agricultura em pequena e média escala, parte da agricultura familiar, que produz grande parte dos alimentos saudáveis consumidos pelos brasileiros”, ressaltou Fernanda.
Um dos primeiros programas reconstruídos pelo presidente Lula foi o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), essencial para a segurança alimentar do país, com um valor recorde de R$ 1 bilhão no primeiro ano de governo.
“Esses recursos vão diretamente para a agricultura familiar. O governo compra mais de 400 variedades de alimentos e os distribui na rede social assistencial”, explicou Fernanda. Ela também destacou o aumento de 43% nos recursos do Plano Safra da Agricultura Familiar, totalizando R$ 76 bilhões destinados ao Pronaf.
Redução de juros e melhoria das condições de trabalho
O governo conseguiu reduzir as taxas de juros para a produção de alimentos para 3%, uma grande conquista, segundo Fernanda. “Além de financiar a produção de alimentos, estamos financiando maquinários para aumentar a capacidade produtiva da agricultura familiar, reduzir a penosidade do trabalho no campo e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores rurais”, destacou.
Para as pequenas propriedades, a taxa de juros para aquisição de máquinas e equipamentos foi reduzida para 2,5%. “Isso representará um avanço significativo na produção de alimentos com menos esforço físico e mais tecnologia, conforme a demanda da agricultura familiar”, observou.
Produção de alimentos saudáveis
O programa Brasil Sem Fome tem um enfoque específico na produção de alimentos saudáveis. O governo Lula revisou a composição da cesta básica, dando maior importância à diversidade de alimentos provenientes da agricultura familiar. O MDA passou a apoiar com crédito, assistência técnica, fomento, compras públicas e um conjunto de instrumentos para estimular novamente a produção da agricultura familiar.
Fernanda informou que o Agroecologia Pronaf, Bioeconomia Pronaf, Pronaf Florestas e Pronaf Semiárido tiveram uma redução ainda mais substancial das taxas de juros, de 2% no custeio e 3% no investimento. Além de aumentar os limites, o governo vai financiar o processo de transição agroecológica da agricultura familiar e também de sistemas agroflorestais.
“O ministro Paulo Teixeira chama de florestas produtivas, um programa que visa fazer com que a floresta em pé e suas variedades produtivas se tornem mais rentáveis do que uma floresta derrubada”, explicou.
Diversificação na reforma agrária
O programa Terra da Gente é fundamental para a gestão do ministro Paulo Teixeira, visando impulsionar a reforma agrária. Fernanda destacou que, durante quatro anos, 295 mil famílias serão incluídas no Programa Nacional da Reforma Agrária.
“A estratégia do Terra da Gente é diversificar as formas de obtenção de terras para agilizar a reforma agrária. São mais de 17 modalidades, incluindo a obtenção de terras de grandes devedores da União e bancos, além da possibilidade de os estados pagarem suas dívidas com a União com terras destinadas à reforma agrária. Esse conjunto de mecanismos permitirá acelerar essa política, que havia sido abandonada no governo anterior”, sublinhou.
Concentração fundiária e produção de alimentos saudáveis
O Brasil tem uma das maiores concentrações fundiárias do mundo, com 90 mil propriedades ocupando 60% da área agricultável. “A reforma agrária vai priorizar terras improdutivas e famílias em situação de pobreza, proporcionando apoio para retomar a produção de alimentos saudáveis”, relatou a secretária.
Empoderamento das mulheres rurais
O governo retomou políticas com foco nas mulheres rurais, ampliando em mais de 34% o número de mulheres com acesso ao crédito e aumentando em mais de 60% o valor concedido. O MDA criou a Subsecretaria de Mulheres Rurais e implementou programas como o Quintais Produtivos, financiando projetos produtivos para mulheres de baixa renda.
“O programa financia a diversidade de alimentos, criação de animais e plantas medicinais nos quintais das mulheres, garantindo renda e segurança alimentar”, explicou Fernanda. Além disso, o MDA lançou um edital para financiar grupos produtivos de mulheres e apoia a regularização da documentação das trabalhadoras rurais.
Apoio aos agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
O governo suspendeu o pagamento das dívidas dos agricultores do Rio Grande do Sul por três meses após as enchentes e disponibilizou uma linha de crédito emergencial de R$ 600 milhões para a retomada da produção. Uma medida provisória deverá ser lançada para apoiar permanentemente os agricultores que não conseguem honrar suas dívidas.
Diversificação da produção de arroz
O programa Arroz da Gente visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar em vários estados. O governo está identificando os municípios produtores de arroz e fornecendo assistência técnica, crédito, fomento e contratos de operação antecipados.
“A Conab vai contratar a produção adiantadamente para estimular os agricultores a produzir arroz. Se o preço estiver mais alto, podem vender para o mercado; caso contrário, o governo garante a compra para evitar flutuações de preços”, explicou Fernanda.
Parcerias interministeriais
O MDA trabalha em estreita parceria com outros ministérios, como o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento Social, para implementar programas de apoio à agricultura familiar. “Eles têm direito a um fomento de R$ 4.600, que vem junto com assistência técnica, para permitir que passem de uma situação de subsistência para uma condição de produção, venda e geração de renda”, destacou Fernanda.
O Ministério do Meio Ambiente também é um parceiro importante, com estratégias para incluir agricultores familiares e fortalecer cadeias produtivas. Além disso, o MDA enfrenta desafios como a mecanização da agricultura familiar e a crise climática, buscando estratégias para proteger os agricultores.
Fundo garantidor e busca ativa de agricultores
Um fundo garantidor foi criado para que os agricultores familiares possam acessar o crédito disponível. “Os bancos públicos priorizam o atendimento aos agricultores e agora farão uma busca ativa desses agricultores familiares”, afirmou Fernanda. Técnicos especializados ajudarão a elaborar projetos, como a transição agroecológica, para serem aprovados pelos bancos.
Aumento na execução do Pronaf no Nordeste
Graças ao PAA, um programa essencial para os agricultores familiares, o MDA tem conseguido ampliar os recursos e chegar cada vez mais perto dos produtores. “Agora que a Conab está vinculada ao MDA, junto com a Ceagesp e a Ceasa Minas, conquistamos um grande avanço neste terceiro mandato do presidente Lula”, ressaltou Fernanda.
