O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (8), a tão aguardada Lei do Combustível do Futuro, uma iniciativa inovadora que promete transformar a matriz energética brasileira e colocar o país na liderança mundial da transição para energias limpas. A norma também institui o marco regulatório para o setor e destrava investimentos da ordem de R$ 260 bilhões. Diversas autoridades compareceram à cerimônia, em Brasília, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Também esteve presente a ex-presidenta Dilma Rousseff.
Com o objetivo de promover a produção e o uso de biocombustíveis, como o diesel verde e o combustível sustentável para aviação, a nova lei cria programas nacionais voltados para a descarbonização da matriz de transportes e a redução da emissão de gases do efeito estufa. A legislação também estabelece aumentos na mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, fortalecendo cadeias produtivas já consolidadas, como a do etanol, impulsionada pelos veículos flex nos anos 2000.
Durante seu discurso, Lula destacou a importância da sanção da lei para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil, lembrando que o país tem um vasto potencial de crescimento, especialmente na área de energias renováveis.
“A sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de duvidar que o país pode ser uma grande economia. Porque esse país tem tudo para crescer. O que [o país] precisa é de governantes à altura das aspirações do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
O ministro Alexandre Silveira detalhou alguns dos pontos centrais da nova legislação, destacando os investimentos esperados na produção de etanol. A mistura de etanol à gasolina poderá chegar a 35%, ampliando a atual faixa de 22% a 27,5%. Segundo o ministro, essa medida pode resultar em um aumento significativo da produção nacional de etanol, que passaria de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, gerando mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos e R$ 25 bilhões na formação de novos canaviais e plantações de milho. “É a segunda geração do etanol”, comentou Silveira.
