O novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde) selecionou 395 municípios em todas as unidades federativas para receber 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM). A meta inicial de 202 veículos foi dobrada devido à grande demanda: 3.232 propostas de mais de 3 mil municípios foram apresentadas. O investimento total é de R$ 208 milhões, com um custo estimado de R$ 513 mil por unidade.
A aquisição das UOM pelas prefeituras e pelo Distrito Federal quadruplica a quantidade nacional atual. Cada veículo atende, em média, 2 mil pessoas, o que permitirá que 800 mil pessoas recebam atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O principal objetivo dessa estratégia é alcançar populações em áreas de maior vulnerabilidade social. O plano de ampliação inclui equipes de Saúde Bucal vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família (eSB) e Equipes de Consultório na Rua (eCR).
Dois critérios guiaram a seleção das propostas para beneficiar áreas vulneráveis e municípios extensos com zonas rurais ou comunidades isoladas. Com base no Índice de Vulnerabilidade Social, foram selecionados 240 municípios, representando 60% do total. Outros 160 municípios foram selecionados com base em critérios de área, como densidade demográfica e extensão territorial, representando 40% do total.
As UOM são consultórios odontológicos instalados em furgões adaptados, equipados com cadeira odontológica completa, kit de peça de mão contendo caneta de alta e baixa rotação, aparelho de RX-periapical, compressor odontológico, aparelho amalgamador, aparelho fotopolimerizador, autoclave, instrumentais e materiais permanentes odontológicos.
Propostas habilitadas não selecionadas
Propostas habilitadas são aquelas que atenderam a todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde, há 2.758 propostas que se enquadram nessa categoria e que poderão ser executadas por meio de emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na quarta-feira (20).
As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pelo Ministério da Saúde para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Nesse caso, o ministério financiará integralmente outra obra ou equipamento indicado pelo parlamentar entre as propostas habilitadas.
