Uma ação conjunta da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) revelou um esquema fraudulento envolvendo a contratação emergencial, sem licitação, para a compra exorbitante de 689 mil fraldas descartáveis pela Prefeitura de Santo André. O objetivo é confirmar a participação de funcionários públicos na fraude.
Segundo informações obtidas durante as investigações, o proprietário da empresa contratada foi previamente condenado por atos de improbidade administrativa, o que o impedia legalmente de fornecer quaisquer produtos ou serviços à prefeitura. Mesmo assim, o contrato foi firmado, resultando em um custo astronômico de quase R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
“Foi apurado que a empresa contratada pela prefeitura do município de Santo André possui como sócios pessoas interpostas do real proprietário que está impedido de contratar com o Poder Público por condenação judicial por atos de improbidade administrativa”, diz a Polícia Federal.
Além disso, a fim de dar aparência de legalidade no processo para a contratação, foi consultada para apresentar orçamento uma empresa de fachada que não tem sede e cujo sócio não tem capacidade econômica. Ainda segundo a polícia, a pessoa apresentada no processo como procurador da empresa é, na realidade, funcionário da firma contratada.
Os detalhes chocantes da fraude não param por aí. A CGU descobriu que houve um superfaturamento impressionante de R$ 616 mil nessa transação, agravando ainda mais o prejuízo aos recursos municipais.
Segundo dados da reportagem do G1, ao ser confrontada com as evidências, a prefeitura de Santo André se pronunciou, destacando ser “inadmissível que pessoas usem a pandemia para tirar qualquer tipo de proveito ou vantagem econômica”.
De acordo com a Agência Brasil, por meio de nota, a prefeitura de Santo André informou que não pagou nada aos fornecedores pela compra dos insumos.
“Afirmamos que, por parte do Poder Público, o processo foi regido exatamente como especifica a legislação, sendo aprovado inclusive pelo TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de SP – e com o preço de mercado”. A prefeitura reforçou ainda que vai apurar as acusações sobre os fornecedores e que, constatadas as irregularidades, atuará para que os responsáveis respondam legalmente.
O questionamento que ecoa agora nos corredores da administração pública é: quem foi o agente público oculto que permitiu essa contratação fraudulenta? Como uma empresa previamente condenada por atos de improbidade administrativa conseguiu ser selecionada em um processo que deveria ser estritamente fiscalizado, mesmo em situações emergenciais?
A população de Santo André e a sociedade em geral aguardam ansiosamente por respostas concretas, enquanto a investigação avança para identificar e responsabilizar todos os envolvidos nesse escândalo que abala a confiança nas instituições públicas.
Com informações do portal G1 e Agência Brasil
