A Prefeitura de Santo André continua avançando na implementação do seu sistema de monitoramento, que inclui a controversa tecnologia de reconhecimento facial. Esta decisão vem à luz da recomendação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), para suspensão do Programa Smart Sampa na capital devido a preocupações com discriminação racial.
O Programa Smart Sampa, elaborado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Consórcio Smart City, visava instalar 20 mil câmeras de segurança com tecnologia de biometria facial para monitorar ocorrências em tempo real. No entanto, especialistas alertaram que essa tecnologia pode ser discriminatória, resultando em prisões injustas, especialmente de pessoas negras.
A ação popular contra o programa foi ajuizada pela Bancada Feminista, um mandato coletivo do PSOL, que defende a ocupação das mulheres na política. Eles basearam sua ação em pesquisas que indicam que em outras cidades onde essa tecnologia foi usada, a grande maioria das pessoas presas por reconhecimento facial eram de ascendência negra, com erros de identificação significativos.
Segundo a Rede de Observatório da Segurança, 90,5% das prisões feitas através do reconhecimento facial foram de pessoas negras, alguns que nunca tiveram passagem pela polícia e não sabiam como passaram a integrar o banco de dados de criminosos. Diante do caso em tela, é evidente a discriminação.
No entanto, a Prefeitura de Santo André segue adiante com a instalação de câmeras de reconhecimento facial como parte da Muralha Eletrônica de Segurança. O prefeito Paulo Serra afirma que isso ajudará na identificação de pessoas foragidas e no combate ao crime.
Embora a prefeitura alegue que isso tornará a cidade mais segura, a decisão de continuar com essa tecnologia controversa, apesar das advertências do MP e da preocupação com discriminação racial, levanta sérias questões sobre a proteção dos direitos civis e a possível violação da privacidade dos cidadãos.
Essa implementação exige um debate público e uma análise aprofundada dos riscos e benefícios envolvidos, bem como a consideração das preocupações levantadas pelo Ministério Público e por grupos ativistas. A cidade de Santo André precisa ponderar cuidadosamente como equilibrar a segurança pública com a proteção dos direitos individuais e a prevenção da discriminação racial.
