O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o programa “Pé-de-Meia”, uma iniciativa que busca garantir a permanência de 2,5 milhões de alunos de baixa renda no ensino médio. Com um investimento anual de R$ 7,1 bilhões, o programa visa reduzir as taxas de evasão escolar e proporcionar oportunidades educacionais para jovens em situação de vulnerabilidade.
O principal objetivo do Pé-de-Meia é oferecer uma bolsa de permanência no valor de até R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. Destinada a estudantes de baixa renda, com uma renda familiar de até R$ 218 por pessoa, a iniciativa pretende beneficiar prioritariamente aqueles integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e jovens que são beneficiários do Bolsa Família.
O processo de distribuição dos recursos se dará de diferentes formas ao longo do período escolar:
- Matrícula Inicial: Ao efetuar a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe uma parcela única de R$ 200. Com a matrícula efetuada nos três anos, o estudante acumula um total de R$ 600.
- Frequência Escolar: A comprovação da frequência mensal ou na média do período letivo garante ao aluno nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 1.800 para o estudante assíduo ao longo de cada ano do ensino médio.
- Conclusão de Ano: Ao concluir cada ano do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, o aluno recebe uma parcela única no valor de R$ 1.000.
- Participação no ENEM: Os alunos do 3º ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão um pagamento adicional e único no valor de R$ 200. O saque desse valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Ao alcançar a graduação no ensino médio, o valor total que um aluno pode receber pelo programa Pé-de-Meia será de R$ 9.200. O ministro da Educação, Camilo Santana, estima que a primeira parcela seja paga a partir de março de 2024, proporcionando um apoio financeiro significativo para que mais jovens possam concluir seus estudos.
O presidente Lula enfatizou a importância desse investimento em educação, destacando que não se trata de um gasto, mas de uma medida preventiva para evitar gastos futuros em áreas como prisões e recuperação de jovens que não tiveram oportunidades e podem se envolver em atividades criminosas. O programa Pé-de-Meia busca, assim, construir um caminho de oportunidades e desenvolvimento para os estudantes carentes do ensino médio.
Veja mais informações em https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia
