No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o governo Lula apresentou um balanço dos últimos 15 meses, destacando avanços significativos na política socioambiental, que vinha sendo desmantelada pelo governo anterior. As medidas implementadas refletem um compromisso renovado com a preservação e recuperação do meio ambiente no Brasil.
Fortalecimento Institucional
Uma das principais ações foi a recuperação da capacidade institucional do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ibama e do ICMBio. A recomposição orçamentária de 18,6% em relação ao ano anterior permitiu que essas entidades voltassem a operar com eficácia, intensificando a fiscalização e promovendo iniciativas de conservação.
Combate ao Desmatamento
Os esforços para combater o desmatamento apresentaram resultados impressionantes. Entre janeiro e maio de 2024, a Amazônia registrou uma redução de 40,5% no desmatamento. No Cerrado, a queda foi de 12,9% no mesmo período. O Pantanal e a Mata Atlântica também apresentaram reduções significativas, com quedas de 9,2% (agosto de 2022 a julho de 2023) e 27% (janeiro a dezembro de 2023), respectivamente.
Financiamento para Preservação Ambiental
O governo captou R$14,7 bilhões para a preservação ambiental, provenientes do Fundo Clima e do Fundo Amazônia. Esses recursos são essenciais para financiar projetos de conservação e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a proteção dos biomas brasileiros.
Protagonismo Internacional
O Brasil reforçou seu protagonismo no cenário internacional ao sediar a Cúpula da Amazônia em 2023 e assumir a presidência do G20, Brics e Mercosul, com foco no desenvolvimento sustentável. Além disso, o país será sede da COP 30 na Amazônia em 2025, um evento que promete colocar ainda mais destaque na conservação ambiental global.
Criação de Unidades de Conservação
Nos últimos 15 meses, foram criadas seis novas Unidades de Conservação e ampliadas três já existentes. Essas áreas protegidas são fundamentais para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais.
Reestruturação do Bolsa Verde
O programa Bolsa Verde foi reestruturado, dobrando o valor do benefício e ampliando o atendimento para mais de 33 mil famílias em Unidades de Conservação. Este programa de transferência de renda não apenas melhora a qualidade de vida dessas famílias, mas também incentiva a conservação ambiental.
Combate ao Garimpo Ilegal
As ações de combate ao garimpo ilegal também mostraram resultados positivos. Na Terra Indígena Yanomami, as áreas destinadas ao garimpo reduziram 77% em 2023, comparado com 2022. Em todo o país, a redução foi de 32% no mesmo período. Estas medidas são cruciais para proteger as populações indígenas e os ecossistemas frágeis dessas regiões.
Participação Social
Finalmente, o governo restituiu e recompôs os colegiados de participação social, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e retomou as Conferências Nacionais de Meio Ambiente para 2024 e 2025. Esses espaços são essenciais para garantir a participação democrática e a inclusão da sociedade civil nas decisões ambientais.
Conclusão
Os resultados apresentados pelo governo Lula no Dia Mundial do Meio Ambiente mostram um avanço significativo na recuperação e proteção ambiental do Brasil. As medidas adotadas não só reforçam o compromisso do país com a sustentabilidade, mas também o posicionam como líder global na luta contra as mudanças climáticas e na preservação dos recursos naturais.
