O governo Lula, por meio de um projeto visionário e abrangente, está transformando a realidade da periferia de Santo André com o lançamento do “Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André”. Esse projeto ambicioso não apenas visa revitalizar a região, mas também promover um desenvolvimento sustentável que beneficie toda a comunidade.
O Bairro Jardim Santo André, com seus 35 mil habitantes, há muito tempo enfrenta desafios decorrentes de uma ocupação irregular iniciada nos anos 1970. Com o avanço da industrialização na região, surgiram profundas transformações sociais, econômicas e ambientais. No entanto, o governo Lula está enfrentando esses desafios de frente, buscando soluções inovadoras e integradas para revitalizar o bairro e proporcionar melhor qualidade de vida para seus moradores.
Como parte do Projeto Cidade Presente, uma parceria entre o Ministério das Cidades e o Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, o governo está investindo na estruturação do projeto, no desenho de um plano de financiamento e na assessoria sobre instrumentos de planejamento e financiamento para a implementação desse empreendimento ambicioso.
O Projeto “Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André” inclui uma série de iniciativas inovadoras, como a plantação de uma floresta municipal (FLOMU) para promover o extrativismo vegetal sustentável, a implementação de um sistema de compostagem comunitária associada a hortas urbanas, a criação de um laboratório de urbanização para o desenvolvimento de construções sustentáveis com tecnologias inovadoras e a oferta de assistência técnica em construção para melhoria habitacional no bairro.
Além disso, o projeto reconhece a importância da preservação ambiental e prevê que a área do Parque do Pedroso seja designada como uma Área de Preservação Ambiental, garantindo a proteção de uma das maiores Unidades de Conservação do Grande ABC.
O investimento de longo prazo para a implementação da floresta urbana no Jardim Santo André será de R$ 2,1 bilhões. Esse montante abrange uma ampla gama de iniciativas, desde educação ambiental e mobilização social até recuperação ambiental, implementação de agrofloresta e turismo ecológico na região, incluindo o Parque do Pedroso. Além disso, estão previstos trabalhos técnicos e sociais, urbanização, regularização fundiária, produção habitacional e fiscalização da área.
Para que o projeto se concretize e se viabilize juridicamente, será necessário estabelecer uma Área de Proteção Ambiental (APA) na região. Com a criação da APA, será formado um conselho presidido pelo órgão da administração pública municipal, juntamente com representantes da sociedade civil e residentes locais. Este conselho terá a responsabilidade de gerir de forma participativa todas as decisões relacionadas à criação deste ambiente de desenvolvimento sustentável.
O Projeto “Uma Floresta Urbana para o Jardim Santo André” não apenas representa um investimento na infraestrutura física da região, mas também um compromisso com o desenvolvimento humano e ambiental sustentável. É uma prova do compromisso do governo Lula em promover a inclusão social, a proteção ambiental e o desenvolvimento econômico em todas as áreas do país.
Remoção de 2.900 famílias
Apesar de se reconhecer positivamente o potencial do projeto de transformação e desenvolvimento sustentável no Jardim Santo André, é crucial manter um olhar crítico sobre a forma como a gestão municipal conduzirá o processo. A criação de um conselho presidido pelo órgão da administração pública municipal pode levantar questões sobre representatividade e transparência na tomada de decisões. Além disso, é essencial considerar o impacto social das remoções de famílias dos bairro Lamartine, Dominicanos, Cruzado, Missionários, Campineiros e Toledanos, que enfrentam o risco de exclusão de suas habitações, sendo aproximadamente 2.900 famílias afetadas por esse processo.
Embora os gestores do projeto estejam comprometidos com um processo de sensibilização e acolhimento, é fundamental garantir que as necessidades e os direitos das famílias afetadas sejam adequadamente atendidos durante todo o processo de implementação. A inclusão e a participação ativa da comunidade local devem ser priorizadas para assegurar que o projeto beneficie verdadeiramente todos os residentes do Jardim Santo André, promovendo um desenvolvimento justo e equitativo.
Confira o cronograma do processo:
Para saber mais sobre o Projeto Cidade Presente e outras iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável, visite aqui e aqui.
O Projeto Cidade Presente é apenas uma das muitas iniciativas que fazem parte da ReDUS (Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável), demonstrando o compromisso do governo em construir um futuro mais justo e sustentável para todos os brasileiros.
