O Partido dos Trabalhadores (PT), desde que assumiu a gestão das primeiras cidades do Brasil, sempre buscou implementar políticas públicas que trouxessem benefícios aos trabalhadores urbanos. Entre essas políticas, a proposta da tarifa zero no transporte público ganhou destaque, tendo sido mencionada pela primeira vez durante o mandato da então petista Luiza Erundina, à frente da Prefeitura de São Paulo, no período de 1989 a 1992.
A política pública de tarifa zero no transporte público é uma iniciativa que visa fornecer transporte gratuito para todos os usuários, financiada pelo orçamento do município. A forma de implementação pode variar de acordo com as características de cada cidade. Infelizmente, a cidade de Santo André, localizada no Grande ABC paulista, ainda não aderiu a essa proposta, o que levanta a seguinte pergunta: por que Santo André não implantou a tarifa zero no transporte público?
Para entender esse cenário, é importante considerar o histórico do transporte público em Santo André. A cidade de Santo André deu um importante passo nessa direção com a criação da EPT – Empresa Pública de Transportes de Santo André, em 1989, sob a gestão do então prefeito Celso Daniel, também do PT. Esse movimento ocorreu em um período de maior participação do poder público na gestão dos transportes e nas operações. Contudo, uma iniciativa crucial que não foi implementada até hoje em Santo André foi a criação do Conselho Municipal de Transporte, que teria um papel fundamental na tomada de decisões sobre a tarifa zero e outras questões relacionadas ao transporte público.
Um exemplo de sucesso na implementação da tarifa zero pode ser encontrado na cidade de Maricá, no estado do Rio de Janeiro. Com aproximadamente 160 mil habitantes, a cidade começou a implementar a tarifa zero em 2013. Seguindo o exemplo de Santo André, a prefeitura de Maricá criou uma autarquia, a EPT, para dar início a essa política. A empresa operava inicialmente um número limitado de ônibus gratuitos, que circulavam junto com as linhas pagas, operadas por empresas privadas com concessão no município.
Em nível nacional, especialistas em transporte público têm defendido a criação de um sistema integrado de mobilidade, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), no qual o governo federal poderia enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a infraestrutura de transportes e garantir a tarifa zero para todos os cidadãos.
Na Região do Grande ABC, a cidade de São Caetano do Sul, seguindo o exemplo de outras 67 cidades ao redor do mundo, deu início à implantação da tarifa zero. Isso trará uma série de benefícios, como a economia de dinheiro para os passageiros e as empresas, além da redução do número de carros nas ruas, o que contribui para a diminuição do tráfego e da poluição.
No entanto, em Santo André, o que se tem observado ano após ano é apenas o aumento das tarifas e a continuidade da má qualidade do transporte público. Portanto, torna-se urgente a instalação de eleições para o Conselho Municipal de Transporte, a fim de que a cidade possa realizar um amplo debate democrático que envolva os diversos setores da sociedade civil, trabalhadores, empresários, prefeitura e o legislativo. Somente com esse diálogo é que Santo André poderá recuperar o protagonismo na implementação de políticas públicas bem-sucedidas, como a tão esperada tarifa zero no transporte público.
